Bloco K – De Problema A Solução para a Indústria

O Registro de Controle da Produção e do Estoque, conhecido como Bloco K, ainda é fonte de dúvida e preocupação para a grande maioria dos empresários.

Mas a FiscoExpert vai ajudar você a compreender o Bloco K, de forma prática e muito útil. E mais importante, transformá-lo em uma excelente ferramenta gerencial.

O que é o Bloco K para a Receita Federal

O Bloco K é uma obrigação acessória criada pela Receita Federal, que faz parte do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). Através deste registro a tanto a Receita Federal, quanto os estados poderão controlar a produção industrial das empresas, recebendo dados importantes sobre a aquisição de insumo, consumo de matéria-prima, perda durante o processo industrial e estoque.

bloco k controle de estoque

 

 

 

 

 

 

 

 

Na visão da fiscalização, trata-se de mais uma ferramenta para coibir a sonegação e aumentar a arrecadação, possibilitando a análise comparativa de perda normal por segmento industrial, recomposição de estoque final e auditoria da quantidade de bens industrializados produzidos.

bloco k na prática

 

 

 

O Bloco K deverá ser escriturado e transmitido mensalmente, contendo informações relativas ao processo produtivo da empresa, como:

  • Estoque mensal de matéria-prima, produto acabado, produto em processo de industrialização, subproduto e outros insumos;
  • Detalhamento dos insumos consumidos no processo de fabricação;
  • Consumo padrão e perda normal;
  • Detalhamento da industrialização efetuada por terceiros (por encomenda).

Com estas informações a fiscalização terá acesso a todo o processo produtivo da empresa, possibilitando o cruzamento de saldos apurados eletronicamente (recomposição quantitativa) com o inventário declarado.

Assim, eventuais diferenças entre os saldos de estoque poderão ser consideradas pela fiscalização como sonegação fiscal, com sérias consequências para o seu negócio.

Quais empresas são obrigadas a transmitir o Bloco K

As seguintes empresas serão obrigadas a transmitir o Bloco K:

  • Indústrias;
  • Empresas equiparadas às indústrias, como os importadores;

A indústria de transformação com faturamento anual igual ou maior que R$300 milhões já está obrigada a enviar alguns registros que compõem o Bloco K. As empresas com faturamento entre R$78 milhões e R$300 milhões iniciam a transmissão parcial em janeiro de 2018. E aquelas com faturamento até R$78 milhões em janeiro de 2019.

O Bloco K e as empresas do Simples Nacional

As empresas do Simples estão dispensadas de escriturar e transmitir o Bloco K.

Porém, as indústrias do Simples Nacional que realizam industrialização por encomenda para empresas do lucro real ou presumido devem se preparar para realizar a escrituração, pois deverão informar a produção terceirizada para que a empresa encomendante faça sua escrituração.

Portanto, para as pequenas indústrias, estar preparada para realizar a escrituração do Bloco K corretamente será um importante diferencial competitivo, podendo ampliar sua participação no mercado de industrialização por encomenda.

Penalidades por descumprimento ou inconformidades no Bloco K

Como o Bloco K é um dos módulos do SPED Fiscal, seu descumprimento está sujeito às mesmas penalidades previstas para esta obrigação acessória.

A legislação prevê que a empresa será multada em 3% do valor das transações comerciais no caso de informação omitida, inexata ou incompleta. (Texto incluído pela Lei nº 12.873, de 2013).

Bloco K: o problema que pode se tornar a solução para a indústria

O Bloco K, assim como todas as demais obrigações acessórias do SPED, já é uma realidade. Assim, sua empresa deve se adaptar aos novos tempos, transformando a dificuldade enfrentada em ativo empresarial e diferencial de mercado, através da melhoria de processos e informações confiáveis.

As indústrias têm a grande oportunidade de converter o Bloco K em uma verdadeira ferramenta gerencial, identificado falhas e perdas no processo produtivo.

A solução do Bloco K não pode se resumir ao simples cumprimento da obrigação fiscal. Nossa experiência comprova que é possível:

  • Melhorar os controles de produção e fluxos operacionais;
  • Diminuir as perdas de insumos e produtos em processo industrial;
  • Mapear o fluxo de aproveitamento de subprodutos (perdas que retornam à produção em substituição a insumos primários);
  • Melhorar os índices de retrabalho (produtos não conformes que comportam adequação);
  • Mapear a movimentação interna de materiais, melhorando o controle e reduzindo divergências.

Para conquistar este objetivo é indispensável o trabalho conjunto e harmônico de todos os setores da empresa, como fiscal, TI, produção, compras e estoque. Apenas com o esforço conjunto é possível alcançar a excelência.

Dificuldades comuns na escrituração do Bloco K

Já dissemos que o sucesso na escrituração do Bloco K depende do trabalho em conjunto dos vários setores da empresa. Por isso, sua empresa precisará de um sistema ERP confiável, colaboradores treinados e processos alinhados.

Para ajudar sua equipe, listamos alguns problemas comuns que são encontrados durante o processo:

  • Cadastro de produtos fabricados com divergências de nomenclatura e ficha técnica;
  • Falta de classificação durante a cadeia produtiva (em processo, acabado e subproduto);
  • Desorganização na movimentação interna de insumos e produtos;
  • Tratamento equivocado dos descartes e das perdas reaproveitáveis.

A atuação da FiscoExpert na implantação do Bloco K

A FiscoExpert é especializada na área tributária e fiscal, desenvolvendo projetos específicos para a correta geração do Bloco K. O trabalho inclui a assessoria para a parametrização do sistema de informação de sua empresa, garantindo que os processos produtivo, contábil, fiscal e administrativo estejam corretos e em conformidade com as informações enviadas à Fazenda.

Além disso é realizado o mapeamento e a análise sistemática de toda a linha de produção no “chão de fábrica”, o que permite a melhoria do processo produtivo e a redução das perdas. A direção do projeto define o cronograma de implantação, iniciado os procedimentos de responsabilidade de cada setor em cada etapa, o que garante celeridade, eficiência e cumprimento dos prazos.

Conheça os princípios e ideais que inspiram o trabalho da FiscoExpert e se surpreenda com o conceito de suporte tributário baseado no fortalecimento da empresa, dos processos e de seus colaboradores.

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Rodrigo Fonseca Fisco Expert

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